Muitas pessoas ficam em dúvida na hora de declarar o imposto de renda. Principalmente quando se trata de plano de saúde. Neste artigo, você vai aprender tudo sobre como declarar o plano de saúde no imposto de renda. Confira a seguir, as principais dicas e o passo-a-passo para ficar em dia com a Receita Federal!
É muito importante entender como declarar o seu plano de saúde de forma detalhada, pois cada modalidade de plano é inserida na Receita Federal de maneira diferente. Por exemplo, quando falamos de um plano de saúde empresarial, tal benefício é concedido aos funcionários, deste modo, o contribuinte não precisará fazer o registro desse plano. Por outro lado, se o contribuinte possui um plano individual, ou seja, aquele plano que é contratado diretamente com uma empresa para planos de saúde e assistência médica, as deduções ficaram restritas aos pagamentos feitos pelo contribuinte do plano de saúde e dos seus próprios dependentes.
Cabe ressaltar, que quando falamos em dependentes a Receita Federal também possui algumas regras e limitações. Se o contribuinte pagar as despesas de pessoas que não são consideradas dependentes, estas não geram o direito de se considerarem despesas dedutíveis. Deste modo, é importante verificar esses pontos antes de incluir os pagamentos como uma dedução no seu próprio Imposto de Renda.
Como Declarar O Plano De Saúde No Imposto De Renda
Em relação aos planos de saúde individuais, para serem declarados no Imposto de Renda é necessário que o cidadão solicite junto a sua operadora, um informe dos pagamentos realizados. Este informe de pagamentos será anexado no próprio sistema do Imposto de Renda.
Onde eu devo informar os gastos com o Imposto de Renda?
Os gastos com seu plano de saúde, deverão ser informados na ficha de pagamentos efetuados, que consta no sistema da própria receita federal de acordo com o código 26, você deverá incluir o CNPJ da operadora do seu plano de saúde.
É importante ressaltar que quando houver reembolso, e o reembolso for parcial o valor que será dedutível com uma despesa médica é justamente a diferença entre o valor que foi gasto e valor que será reembolsado. Ainda na ficha de pagamentos efetuados, você deverá informar o valor total que foi pago para a operadora do seu plano de saúde, e na parcela deverá colocar o valor que foi reembolsado.
Além disso, cabe ressaltar a importância de guardar todos os comprovantes de pagamentos, como por exemplo os recibos e as notas fiscais das despesas com o seu plano de saúde. Estes podem ser solicitados pela Receita Federal, portanto é recomendável guardar todos os seus comprovantes de rendimentos pelo menos por dois anos.
Como declarar o valor do plano de saúde para dependentes?
Em relação à declaração para dependentes, saiba que é possível deduzir os gastos com seu plano de saúde e outras despesas, como por exemplo os beneficiários de pensão alimentícia. Assim, de acordo com as regras da declaração do Imposto de Renda é necessário cadastrar o dependente na ficha específica que existe para o cadastro de dependentes ou alimentandos, esta ficha se encontra no próprio sistema da Receita Federal, e não esquecer de confirmar o CPF de cada membro dependente.
Como declarar o valor do plano de saúde para não dependentes?
Plano de saúde para quem não é dependente, prevê quem paga plano de saúde para outra pessoa que não se encaixa na condição de dependente, poderá sim declarar o valor no Imposto de Renda. No entanto, não será possível declarar o valor pago como um valor dedutível na Receita Federal.
Dedução de despesas médicas para dependentes
A dedução de despesas médicas para cônjuge e filhos de maneira geral vírgulas somente são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda as despesas médicas de pessoas que são consideradas dependentes em relação à legislação tributária vigente. Esses familiares devem estar cadastrados como dependentes na declaração do responsável em que este foi considerado dependente. Vale ainda ressaltar que podem ser deduzidas na declaração as despesas médicas e com instrução paga pelo declarante no que se refere a alimentandos.
Planos empresariais e planos de coparticipação
Por último, cabe ressaltar que não será possível abater do Imposto de Renda o plano de saúde quando ele for pago integralmente pela empresa do contribuinte. No entanto, se o titular é responsável por parte deste valor, a parcela dedutível será aquela em que o contribuinte pagou efetivamente, não considerando assim, o valor integral do plano, ou ainda o valor pago pela empresa.
Neste caso, se houver despesas com exames ou consultas, onde também possua o reembolso parcial, será necessário lançar a diferença novamente, entre o valor que foi gasto e o valor que foi reembolsado. Sendo assim, vale ressaltar que todas as despesas dedutíveis declaradas do seu Imposto de Renda deverão ser comprovadas. Portanto, se atente aos recibos e comprovantes de pagamento que envolvem o plano de saúde que você utiliza.
