Nesse artigo você irá conhecer o passo a passo de como entender o processo de transferência de veículo e saber qual o valor da taxa de transferência de veículo, assim como quais os documentos necessários para fazer esse processo, quais os custos envolvidos, e como se proteger de fraudes e detectar as possíveis pendências.
Além disso, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre comprar ou vender o seu carro e sobre a sua transferência em detalhes. Confira a seguir!
O que é a transferência de veículo?
A transferência de veículo é um processo de alteração de registro de propriedade de um automóvel, moto ou qualquer outro veículo automotor, este processo envolve a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Para evitar erros e para sanar as suas dúvidas neste processo, é importante entender alguns conceitos.
Em primeiro lugar, lembre-se que um carro não pode circular sem ser registrado e emplacado, esse número de identidade é o seu Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Neste registro, consta todos os dados vinculados ao automóvel, como as taxas, acidentes, boletins de ocorrência e até mesmo a troca de proprietários. No Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, precisará constar os dados do veículo, como número RENAVAM, placa e chassi, e também do proprietário, lembre-se que esse licenciamento deve ser renovado anualmente, com o pagamento de tributos como o IPVA, DPVAT, taxas e multas.
Antes de saber a taxa para a transferência de veículo, é importante saber quais os documentos que você deverá providenciar para iniciar esse pŕocesso. Eles são: uma original e cópia de sua Carteira Nacional de Habilitação ou documentos de identificação, como por exemplo o seu RG, irá precisar também de cópias dos comprovantes de residência dos últimos três meses em nome do comprador ou de parente de primeiro grau, do certificado de Registro do Veículo (CRV), também conhecido como DUT ou compra e venda preenchido pelo proprietário anterior, bem como do documento original e da cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, junto com os comprovantes de pagamento do IPVA, licenciamento e multas quitadas, além disso, para a transferência, também será preciso emitir 2 cópias do formulário RENAVAM, o número de chassi do veículo decalcado, com 2 cópias tiradas em etiquetas localizadas atrás do formulário do RENAVAM, e por fim, um comprovante de que não há débitos vinculados ao RENAVAM.
Qual o custo da transferência?
Aqui, vamos tomar por transferência os valores da transferência de veículo em São Paulo, que atualmente é de R$ 197,89, caso o licenciamento do ano em curso já tenha sido feito, ou R$ 285,27, caso ainda não tenha sido realizado. Mas, este é apenas um valor médio, e este pode ser alterado de região para região. Além do que foi dito, é muito importante a comunicação de venda pelo antigo proprietário. Nesse caso, não é necessário comparecer ao DETRAN.
Na maioria dos casos, será preciso o reconhecimento de firma em cartório, e este é sempre comunicado ao DETRAN paulista, não havendo a necessidade de mais nenhuma outra ação nesse sentido. Você também pode fazer o comunicado sem o documento de compra e venda. O DETRAN disponibiliza um passo a passo orientando como comunicar venda sem cópia autenticada do CRLV.
Recapitulando
O primeiro passo para realizar a transferência do seu veículo, é verificar se o veículo tem débitos ou restrições relativas a multas ou a licenciamentos atrasados, embora esses débitos em si não impedem a transferência do veículo, o comprador deve estar ciente de acordo sobre quem deverá realizar a regularização das pendências. Além disso, o comprador e vendedor preenchem e assinam o CRV e autenticam as assinaturas em cartório, e lembre-se que praticamente todo serviço em cartório é pago, e cada cartório cobra taxas para autenticação de firma. Se for necessário, você poderá abrir uma na hora.
Neste momento, é importante ter atenção para a data inserida no documento de transferência, e lembre-se: o comprador tem 30 dias para finalizar todo o processo. Por último, fechada a documentação e pagos os tributos e taxas, será o momento de agendar a vistoria para emissão de uma nova documentação para o veículo, na qual constarão os dados do novo proprietário, neste meotti, serão verificados todos os itens do seu veículo, para uma atualização do sistema. Realizar a transferência do seu veículo não é uma das coisas mais simples de se fazer, portanto, se planeje com antecedência.
