O Pix, lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, revolucionou as transações bancárias no Brasil ao permitir transferências instantâneas, 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados. No entanto, essa agilidade pode gerar dúvidas e preocupações, principalmente quando ocorrem erros ou fraudes.
Diante disso, muitos usuários se perguntam: é possível cancelar um Pix? A resposta depende do status da transação, e saber como agir em cada situação pode evitar prejuízos.
Quando um Pix é agendado, ou seja, programado para ser realizado em uma data futura, o usuário ainda tem a oportunidade de cancelar o envio antes que ele aconteça. Essa funcionalidade é útil para quem percebeu algum erro nos dados do destinatário ou reconsiderou a transação.
No entanto, é importante observar que o cancelamento só pode ser feito até um dia antes da data prevista para o envio. Veja como cancelar um Pix agendado no aplicativo do banco:
- Acesse o aplicativo da instituição financeira.
- Entre na opção “Histórico” de transações.
- Selecione o Pix agendado que deseja cancelar.
- Clique na transação e, em seguida, toque na opção “Cancelar agendamento”.
É fundamental fazer isso com antecedência. No dia do agendamento, a transação será executada automaticamente, sem possibilidade de cancelamento direto pelo usuário.
É possível cancelar um Pix após a confirmação?
Uma das características mais marcantes do Pix é a sua instantaneidade. Uma vez que a transferência foi confirmada, o dinheiro sai da conta do pagador e chega ao destinatário em questão de segundos. Justamente por isso, não é possível cancelar um Pix aprovado.
Diferente de outros métodos de pagamento, como boletos ou DOCs, que podem demorar horas ou dias para serem compensados, o Pix é irreversível após a confirmação.
Mas o que fazer se o Pix foi realizado por engano ou no caso de uma fraude? Existem algumas alternativas que podem ser adotadas para tentar recuperar o valor.
Como solicitar o estorno de um Pix?
Embora o cancelamento imediato não seja possível, o Banco Central criou um mecanismo para auxiliar vítimas de fraudes ou erros em transações via Pix: o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse recurso permite que, em algumas situações específicas, o pagador solicite o estorno do valor enviado.
Se um Pix foi feito indevidamente, seja por engano ou fraude, o usuário deve seguir alguns passos para tentar recuperar o dinheiro:
- Registrar um Boletim de Ocorrência (BO): Essa é uma etapa crucial, principalmente em casos de golpe. O BO serve como documentação oficial do ocorrido e pode ser exigido pela instituição financeira.
- Informar o banco: A instituição financeira precisa ser notificada sobre a situação o mais rápido possível, através dos canais de atendimento oficiais, como o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou a ouvidoria.
- Acionar o MED: O banco fará uma análise do caso. Se a devolução se encaixar nos critérios do Mecanismo Especial de Devolução, o dinheiro pode ser recuperado em até 96 horas. A solicitação do estorno pelo MED pode ser feita em até 80 dias após a data da transação.
- Contestar a transação: Em algumas situações, como quando o recebedor alega não ter autorizado o pagamento ou recebeu o valor sem saber, também é possível contestar a transação junto ao banco.
Se mesmo assim o valor não for recuperado, a vítima ainda pode recorrer à Justiça para tentar resolver a situação.
Recebi um Pix por engano: o que fazer?
Caso você tenha sido o destinatário de um Pix indevido, a recomendação é clara: devolva o valor imediatamente. Manter-se em posse de uma quantia que foi recebida por erro pode ser interpretado como apropriação indébita, o que é um crime.
Felizmente, o processo de devolução é simples e pode ser feito diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de entrar em contato com o pagador. Confira o passo a passo para devolver um Pix indevido:
- Acesse o histórico de transações no aplicativo do seu banco.
- Localize a transação correspondente ao Pix recebido.
- Selecione a opção “Devolver” e escolha entre devolver o valor integral ou parcial (caso tenha combinado outra quantia com o pagador).
- Finalize a devolução e guarde o comprovante da operação.
Esse procedimento garante que ambas as partes tenham segurança em relação à transação, evitando problemas legais no futuro.
Como evitar erros ao fazer um Pix?
Realizar um Pix é algo simples e rápido, mas justamente pela facilidade de uso, muitos erros podem acontecer. Uma pequena distração ao digitar uma chave Pix ou conferir os dados do destinatário pode causar grandes dores de cabeça. Felizmente, algumas medidas preventivas podem ajudar a minimizar os riscos.
Aqui estão algumas dicas para evitar problemas ao realizar um Pix:
- Verifique os dados antes de concluir: Sempre que for fazer um Pix, especialmente para destinatários novos, confira atentamente os dados inseridos. Certifique-se de que a chave Pix está correta e, caso esteja utilizando dados como CPF ou número de telefone, revise para evitar erros de digitação.
- Confirme o valor: Erros ao digitar o valor também são comuns. Um zero a mais ou a menos pode resultar em um pagamento bem diferente do planejado. Revise sempre antes de confirmar a transação.
- Salve os contatos frequentes: Se você costuma fazer transferências regulares para as mesmas pessoas ou empresas, salve os dados de contato no aplicativo do banco. Isso reduz a chance de erro ao fazer um novo Pix.
- Cheque o comprovante: Após realizar o Pix, sempre consulte o comprovante de pagamento para garantir que tudo ocorreu como planejado. Se perceber algum erro, entre em contato com o recebedor imediatamente.
- Mantenha as informações seguras: Para evitar fraudes, nunca compartilhe sua senha de acesso ao aplicativo bancário ou a chave de segurança do Pix com terceiros. Tenha cuidado com mensagens suspeitas e links enviados por e-mail ou SMS que peçam para confirmar transações.
O Pix trouxe agilidade e facilidade nas transações financeiras, mas, como qualquer inovação, exige atenção e cuidados por parte dos usuários. Cancelar um Pix após a confirmação não é possível, mas há maneiras de tentar recuperar o valor, seja por engano ou fraude, através do Mecanismo Especial de Devolução (MED) ou até mesmo pela Justiça.
Por outro lado, evitar problemas com o Pix é possível com pequenas medidas preventivas, como sempre conferir os dados antes de enviar o dinheiro e manter a segurança das suas informações. Para quem recebe um Pix indevido, devolver o valor é a melhor forma de evitar complicações legais.
Em um cenário de crescimento do uso do Pix, é essencial que os usuários estejam bem informados e atentos às melhores práticas para garantir que suas transações sejam seguras e livres de erros.