O Exército Brasileiro enfrenta uma crescente dificuldade em atrair e reter médicos especialistas, uma situação que levou à implementação de novas estratégias de recrutamento. A regionalização dos concursos, aprovada pela Portaria nº 1.503 de 2025, surge como uma solução para suprir a carência de profissionais de saúde em áreas específicas. Sob a liderança do General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, essa iniciativa busca melhorar a eficiência do sistema de saúde militar.
Historicamente, o Exército tem dependido de concursos nacionais e da formação de médicos na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). No entanto, essas medidas não têm sido suficientes para preencher as vagas com especialistas, resultando em uma dependência crescente de parcerias com instituições civis e em um aumento dos custos operacionais.
Por que a Regionalização é Necessária?
A regionalização dos concursos é uma resposta direta à escassez de médicos especialistas nas fileiras do Exército. A incerteza sobre os locais de trabalho após a formação tem sido um fator significativo na baixa adesão aos concursos. A nova diretriz visa oferecer maior previsibilidade aos candidatos, permitindo que escolham locais de trabalho desde o início do processo seletivo.
Além disso, a regionalização busca alinhar as necessidades locais com as expectativas dos candidatos, tornando o serviço militar mais atraente. A experiência da Marinha do Brasil, que já adota um modelo semelhante, serviu de inspiração para essa mudança no Exército.
Quais São os Principais Obstáculos para a Adesão de Médicos?
Os baixos salários e a falta de perspectivas de ascensão na carreira são apontados como os principais obstáculos para a adesão de médicos especialistas ao Exército. Os salários oferecidos são inferiores aos praticados no mercado civil, especialmente em especialidades de alta demanda. Além disso, a progressão na carreira é limitada, com poucos médicos alcançando o generalato, o que desmotiva muitos profissionais.
A sobrecarga de trabalho em regiões desassistidas e a instabilidade quanto ao local de trabalho também contribuem para o desinteresse dos médicos em ingressar ou permanecer nas Forças Armadas.
Medidas Previstas na Nova Diretriz
A implementação da regionalização envolve uma série de medidas administrativas e operacionais, incluindo:
- Concursos de admissão separados para vagas nacionais e regionais, com regras específicas para cada modalidade.
- Distribuição anual de vagas baseada em estudos do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), considerando o histórico de captação e as necessidades locais.
- Valorização do mérito com pontuação adicional no sistema de promoção para quem atuar em regiões prioritárias.
- Manutenção do curso de formação no formato atual, com duração de 37 semanas, em Salvador-BA, além de cursos de aperfeiçoamento híbridos.
- Possibilidade de desligamento do regime regionalizado a partir da promoção a major.
- Previsão de ingresso em cursos de altos estudos ainda no posto de capitão para médicos regionalizados.
Impacto da Regionalização na Sustentabilidade do Sistema de Saúde Militar
A diretriz EB20-D-01.097 tem como principal objetivo aumentar a sustentabilidade do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), reduzindo a dependência de serviços externos e melhorando a distribuição de especialistas em Organizações Militares de Saúde (OMS) estratégicas. A regionalização representa um esforço significativo para reverter a baixa atratividade da carreira médica militar e garantir a autossuficiência do sistema de saúde do Exército.