A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que mais de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024 por meio de descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios dos segurados.
A investigação aponta o envolvimento de entidades de classe que cobravam mensalidades associativas sem autorização dos aposentados e pensionistas. Em muitos casos, os beneficiários nem sequer sabiam da existência dessas cobranças, e não houve prestação efetiva de qualquer serviço.
Como funcionava a fraude?
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), que participa das investigações, essas entidades firmavam convênios com o INSS e passavam a aplicar descontos nos pagamentos mensais de aposentados. Uma auditoria revelou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação necessária, o que levanta suspeitas de irregularidades generalizadas.
Além disso, há indícios de falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional. Durante a operação, foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte.
O que diz o governo?
Seis servidores foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o procurador-geral Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho e o diretor de Benefícios Vanderlei Barbosa dos Santos. Um policial federal também foi afastado, mas sua identidade não foi revelada.
O governo orienta os beneficiários a verificarem seus extratos de pagamento e, caso identifiquem algum desconto não autorizado, solicitem a exclusão imediata pelo aplicativo ou site Meu INSS. O processo é automático e não exige comparecimento presencial.
Beneficiários podem receber indenização?
Sim. Caso seja comprovado que os descontos foram aplicados sem consentimento, os aposentados e pensionistas lesados poderão buscar a restituição dos valores, além de possível indenização por danos morais, dependendo da gravidade e do tempo das cobranças indevidas.
Especialistas recomendam que os segurados que se sentirem prejudicados guardem cópias dos extratos e comprovantes, e busquem orientação jurídica para avaliar a viabilidade de ações individuais ou coletivas.
Investigações continuam
As apurações começaram em 2023, após um aumento atípico no número de entidades conveniadas ao INSS. Mais de 1.300 aposentados foram ouvidos durante as auditorias. A operação, que mobilizou agentes em 13 estados e no Distrito Federal, ainda está em andamento e pode levar a novos afastamentos e responsabilizações legais.
Fique atento: descontos indevidos são ilegais. Verifique seu extrato no Meu INSS e, se necessário, denuncie e procure seus direitos.