Você sabia que é possível adotar certos animais silvestres no Brasil, mas com regras e cuidados rigorosos? O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) regula a criação de animais silvestres e exóticos, e apenas algumas espécies podem ser adotadas sem a necessidade de uma autorização formal do órgão.
De acordo com as normativas do IBAMA, apenas animais que estão na lista oficial podem ser adotados sem a necessidade de autorizações adicionais, como o certificado de origem e a comprovação de que o animal foi criado em cativeiro.
A adoção de espécies silvestres e exóticas deve ser realizada de forma legal e controlada, com um foco na segurança ambiental e no bem-estar dos animais. O órgão também determina que é necessário comprovar a origem do animal para evitar que ele tenha sido retirado da natureza, o que é ilegal.
Quais Animais Podem Ser Adotados Legalmente?
Segundo a Portaria IBAMA nº 93/1998, há uma lista de animais que podem ser adotados e mantidos sem a necessidade de permissão direta do órgão. Estes animais geralmente são espécies que podem ser domesticadas e adaptadas à convivência com os seres humanos, sendo criadas em cativeiro sem grandes impactos ambientais. Entre esses animais, estão:
Aves
- Calopsita (Nymphicus hollandicus) – Uma das aves mais populares e de fácil convivência.
- Periquito Australiano (Melopsittacus undulatus) – Outra ave exótica muito comum como pet.
- Canário-do-reino (Serinus canarius) – Pequeno pássaro conhecido por seu canto melodioso.
- Codorna-chinesa (Coturnix coturnix) – Pequeno e fácil de cuidar.
- Galo (Gallus gallus domesticus) – Aves como galinhas também entram na lista de espécies permitidas.
Mamíferos
- Cachorro (Canis familiaris) – O tradicional cão de estimação, muito presente nas casas brasileiras.
- Gato (Felis catus) – O gato também pode ser adotado sem necessidade de autorizações especiais.
- Coelho (Oryctolagus cuniculus) – Um animal de estimação cada vez mais popular, fácil de cuidar e com um temperamento calmo.
- Cavalo (Equus caballus) – Para quem tem espaço, o cavalo também entra na lista de animais permitidos.
- Porco (Sus scrofa) – Com exceções, o porquinho também é um possível animal de estimação.
- Alpaca (Lama pacos) – Um mamífero exótico que pode ser criado legalmente, muito utilizado em regiões de clima mais frio.
Outros Animais
- Camundongo (Mus musculus) – Um dos animais mais comuns em casas, especialmente em famílias com crianças.
- Hamster (Cricetus cricetus) – Popular entre os jovens, este pequeno roedor é fácil de cuidar.
- Gado Zebuíno (Bos indicus) – Animais de grande porte como bois também são permitidos, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Atenção com as Espécies Silvestres: Regras e Cuidados
Embora a lista fornecida pelo IBAMA permita a adoção desses animais sem necessidade de autorização, é essencial garantir que a criação do animal seja feita de forma responsável. Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados:
- Documentação: Embora não seja necessário obter uma autorização do IBAMA para todas as espécies listadas, a origem do animal deve ser comprovada, o que inclui a nota fiscal de compra e um certificado de origem, atestando que o animal não foi retirado de seu habitat natural.
- Responsabilidade com o Bem-estar do Animal: Mesmo que você tenha autorização para criar uma espécie permitida, é crucial garantir que as necessidades do animal sejam atendidas. Isso inclui alimentação adequada, ambiente confortável e cuidados veterinários regulares.
- Exceções de Espécies: Algumas espécies podem ter exceções específicas, dependendo de sua raça ou origem. Por exemplo, o ganso-canadense (espécie Branta canadensis) tem restrições para a criação de algumas subespécies, e marrecos podem ser permitidos apenas com a autorização do IBAMA, dependendo da espécie.
- Animais Ameaçados: A criação de animais silvestres ameaçados de extinção, como a capivara ou outras espécies da fauna brasileira, não é permitida sem a devida autorização do IBAMA, que inclui a comprovação de origem e condições adequadas de bem-estar.
- Cuidados Especiais: Espécies como ara ararauna (araras) e jabutis requerem cuidados especiais em relação ao ambiente e à alimentação. Por isso, é fundamental buscar informações detalhadas sobre cada animal que se deseja adotar.
Quais Animais Não Podem Ser Criados Legalmente?
Além das espécies que estão na lista do IBAMA, existem várias outras que não podem ser mantidas em cativeiro sem a devida permissão, principalmente aquelas que pertencem à fauna silvestre brasileira ou que estão ameaçadas de extinção. Entre as espécies que não podem ser adotadas sem autorização, estão:
- Capivara – Embora seja nativa e comum em diversas regiões do Brasil, a capivara não pode ser criada como animal doméstico sem a devida autorização, pois é considerada parte da fauna silvestre.
- Araras e Jiboias – Algumas subespécies de araras e cobras também exigem autorização, dependendo da situação e do ambiente em que se deseja mantê-las.
- Macacos e outros primatas – Animais como os saguis e outros primatas, embora populares em algumas culturas, não são permitidos como pets sem uma autorização explícita e com comprovação de origem legal.
O Que Fazer Caso Encontre um Animal Silvestre?
Se você encontrar um animal silvestre em sua casa ou em qualquer outro local, é essencial agir de forma correta. O primeiro passo é não tentar capturá-lo sozinho, pois isso pode colocar a vida do animal em risco, além de ser ilegal.
A melhor opção é entrar em contato com os órgãos responsáveis pelo resgate de animais silvestres, como o Ibama, a Polícia Militar Ambiental, ou o Corpo de Bombeiros.
Esses órgãos são treinados para lidar com animais silvestres e podem realizar o resgate de maneira segura tanto para o animal quanto para os envolvidos.
Multas e Consequências de Manter um Animal Silvestre Ilegal
A manutenção de animais silvestres sem a devida permissão pode resultar em sérias consequências legais, incluindo multas que podem variar de R$ 500 a R$ 500.000, dependendo da espécie e se o animal está ameaçado de extinção. A Lei nº 9.605/1998 proíbe a criação, maltrato, caça e exploração de animais silvestres sem a devida autorização.
Além da multa, o responsável pela criação ilegal pode ser processado criminalmente e sofrer outras sanções, como a apreensão do animal e a exigência de devolução ao seu habitat natural.
Embora seja possível adotar muitos animais de maneira legal, é importante que o processo seja feito com responsabilidade, sempre garantindo que a origem do animal seja legítima e que as condições de bem-estar sejam atendidas. O IBAMA estabelece regras claras para a criação de animais silvestres e exóticos no Brasil, e é fundamental respeitar essas normas para evitar danos ao meio ambiente e problemas legais.
Se você deseja adotar um animal, faça a escolha certa, buscando informações sobre a espécie e sempre se certificando de que está cumprindo com todas as exigências legais e ambientais. A convivência harmoniosa com a fauna brasileira pode ser uma experiência gratificante, mas sempre deve ser realizada com o devido respeito aos animais e à natureza.