Recentemente, uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que mais da metade dos aposentados no Brasil desconhecem descontos irregulares aplicados em seus benefícios. O montante desses descontos chega a surpreendentes R$ 45,5 milhões, um valor superior ao inicialmente estimado. Essa descoberta é parte da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.
Entre abril e julho de 2024, a CGU conduziu entrevistas em todos os estados brasileiros para investigar esses descontos nas folhas de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O levantamento revelou que apenas 52 dos 1.273 entrevistados estavam cientes de sua filiação a entidades que realizavam os descontos, enquanto a maioria desconhecia completamente essa situação.
Como Funcionam os Descontos Irregulares?
Os descontos irregulares em benefícios do INSS são aplicados por meio de acordos firmados entre o INSS e entidades investigadas. De acordo com a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS firmou acordos com 11 dessas entidades, resultando em um desconto médio de R$ 39,74 por aposentado. A liberação de lotes de descontos, considerada ilegal, foi uma prática identificada no relatório.
Esses descontos são aplicados diretamente nos benefícios dos aposentados, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento dos mesmos. A falta de transparência e comunicação adequada contribui para que muitos beneficiários permaneçam alheios a essas deduções.
Como Verificar Descontos no Meu INSS?
Para aqueles que desejam verificar se estão sendo afetados por descontos irregulares, o processo é relativamente simples. A seguir, um guia passo a passo para acessar essa informação:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Faça login usando seu CPF e a senha do Gov.br;
- Na tela inicial, selecione a opção “Extrato de benefício”;
- Clique sobre o número do benefício desejado;
- O extrato será exibido, permitindo conferir o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver.
Quando Será Feito o Ressarcimento dos Descontos Indevidos?
Segundo especialistas, como Lila Cunha do FDR, o ressarcimento dos descontos indevidos já tem data para ocorrer. A devolução dos valores descontados indevidamente é uma medida necessária para reparar o prejuízo causado aos aposentados. No entanto, os detalhes sobre o cronograma de ressarcimento ainda estão sendo finalizados pelas autoridades competentes.
É crucial que os aposentados fiquem atentos às comunicações oficiais do INSS e da CGU para garantir que recebam o que lhes é devido. A conscientização sobre os direitos e a vigilância constante são essenciais para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.