Em maio de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificaram suas ações de fiscalização no Brasil. O foco dessas ações tem sido produtos que apresentam riscos à saúde da população, como cosméticos e alimentos. Recentemente, produtos falsificados da Colgate e agora itens “naturais” e azeites de oliva foram alvo das autoridades.
A Anvisa determinou a suspensão de uma linha de sabonetes e cosméticos da marca Mercado de Banho, que estava sendo comercializada sem o devido registro sanitário. Além disso, o Mapa proibiu a venda de duas marcas de azeite de oliva por falta de comprovação de origem e registro sanitário.
Quais Produtos Foram Proibidos pela Anvisa?
A Anvisa suspendeu a fabricação, comercialização e uso de diversos produtos da marca Mercado de Banho. Esses produtos, populares entre consumidores de itens naturais, não possuíam registro sanitário, comprometendo sua segurança e eficácia. A lista inclui sabonetes e hidratantes corporais que não passaram por testes laboratoriais obrigatórios.
Entre os produtos proibidos estão:
- Mousse Corporal Hidratação Intensa Buriti
- Polpa Esfoliante Corporal Bali
- Sabonete Bali
- Sabonete Buriti
- Sabonete Cenas do Rio 3 – Pão de Açúcar
- Sabonete de Argila Verde
- Sabonete de Açafrão
- Sabonete de Capim Limão – Bandeira
- Sabonete de Lavanda Inglesa
- Sabonete de Marine
- Sabonete de Água de Arroz
Por Que o Mapa Proibiu Duas Marcas de Azeite de Oliva?
O Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta sobre duas marcas de azeite de oliva extravirgem, devido à origem desconhecida e falta de registro sanitário. As marcas afetadas são Alonso, representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda, e Quintas D’Oliveira. A fiscalização revelou irregularidades como falta de documentação de procedência e rótulos fora dos padrões legais.
Essas falhas impossibilitam garantir a qualidade e pureza dos azeites, levantando preocupações sobre possíveis adulterações, como a diluição com óleos vegetais mais baratos.
Como o Consumidor Pode Verificar a Regularidade dos Produtos?
Para garantir a segurança dos produtos consumidos, é essencial que os consumidores verifiquem:
- Se o produto possui número de registro na Anvisa ou no Ministério da Agricultura.
- Nome do fabricante com CNPJ visível na embalagem.
- Data de validade e lote identificáveis.
- Rótulo com informações claras, ingredientes e modo de uso.
Produtos cosméticos devem conter a frase “Produto notificado na Anvisa” ou o número de registro ANVISA/MS. Já alimentos como azeite devem ter o SIF (Selo de Inspeção Federal) e o número do registro MAPA visível.
O Que Fazer se Já Comprou Produtos Proibidos?
Se o consumidor adquiriu algum dos produtos vetados, a orientação é interromper o uso imediatamente. Em caso de reações adversas, deve-se procurar atendimento médico e, se possível, levar o produto para análise. Denúncias de comercialização irregular podem ser feitas nos canais da Anvisa ou na ouvidoria digital do Mapa.
Especialistas em segurança sanitária destacam que a fiscalização rigorosa deve continuar, visando garantir a confiança do consumidor por meio de transparência e regularidade. O governo federal, através dos órgãos reguladores, seguirá atuando para retirar de circulação itens que representem riscos à saúde pública.