Adquirir um imóvel na planta pode parecer uma oportunidade atraente devido aos preços mais baixos e condições de pagamento facilitadas. No entanto, esse tipo de investimento requer cautela para evitar armadilhas que podem resultar em prejuízos significativos. A seguir, são apresentados alguns dos erros mais comuns cometidos por compradores e como evitá-los para garantir uma transação segura.
O mercado imobiliário brasileiro tem uma longa tradição de vendas de imóveis ainda em construção. Este modelo permite que as construtoras financiem suas obras com os pagamentos feitos pelos compradores ao longo do tempo. Entretanto, isso também transfere parte dos riscos da construção para o consumidor, tornando essencial a adoção de medidas preventivas.
Por que é importante pesquisar a construtora?
Antes de qualquer negociação, é crucial investigar a reputação da construtora responsável pelo empreendimento. Avaliar o histórico da empresa pode evitar surpresas desagradáveis, como atrasos na entrega ou problemas estruturais. Recomenda-se verificar:
- Entregas anteriores e possíveis atrasos;
- Reclamações em plataformas como o Reclame Aqui;
- Processos judiciais envolvendo a empresa;
- Conformidade com as especificações prometidas.
Além disso, consultar o CNPJ da construtora na Receita Federal pode revelar certidões negativas de débito, garantindo maior transparência.
Quais cuidados tomar ao assinar o contrato?
Os plantões de venda são projetados para criar um senso de urgência, incentivando decisões rápidas. No entanto, é essencial não ceder à pressão e assinar contratos sem uma análise cuidadosa. Levar o contrato para casa e revisá-lo com um advogado especializado em Direito Imobiliário pode evitar cláusulas abusivas e proteger os interesses do comprador.
Os contratos de adesão, frequentemente utilizados por construtoras, podem conter cláusulas que favorecem apenas a empresa. Exemplos incluem multas desproporcionais e cobranças antecipadas abusivas. Um advogado pode identificar esses pontos críticos e sugerir alterações necessárias.
Como lidar com atrasos na entrega?
Atrasos na entrega são uma preocupação comum para quem compra imóveis na planta. A legislação permite uma tolerância de até 180 dias, mas é importante que o contrato estabeleça claramente o prazo de entrega e preveja multas ou indenizações em caso de descumprimento. Se o atraso exceder o prazo legal, o comprador tem o direito de exigir a devolução dos valores pagos, corrigidos monetariamente, e até mesmo solicitar indenização por danos morais.
O que fazer em caso de problemas durante a obra?
Os compradores têm o direito de acompanhar o progresso da construção. A construtora deve fornecer acesso ao cronograma físico-financeiro, atualizações periódicas e um canal de atendimento para dúvidas. Caso ocorram problemas como atrasos ou cobranças abusivas, é fundamental documentar todas as reclamações por escrito e buscar a orientação de um advogado especializado. Se necessário, o Procon pode ser acionado para mediar a situação ou, em último caso, pode-se recorrer à justiça.
Em resumo, comprar um imóvel na planta exige mais do que entusiasmo. Planejamento cuidadoso, análise detalhada e atenção aos detalhes são essenciais para transformar o sonho da casa própria em uma realidade segura e satisfatória. Consultar profissionais de confiança e exigir seus direitos são passos fundamentais para proteger esse importante investimento.