Nos dias de hoje, o volume alarmante de chamadas indesejadas, como telemarketing agressivo e cobranças insistentes, se tornou um problema comum no Brasil. Felizmente, existem métodos eficazes para bloquear esses contatos e garantir mais privacidade.
Uma das maneiras mais simples de bloquear chamadas indesejadas é diretamente no app de seu aparelho celular. A maioria dos dispositivos permite que o usuário bloqueie números específicos, e o processo é bastante rápido. Veja como funciona:
- Abra o aplicativo do Telefone.
- Acesse o Histórico de Ligações, geralmente tocando em “Mais” ou nos três pontos no canto superior da tela.
- Selecione a Ligação que deseja bloquear.
- Toque em “Bloquear/Denunciar Spam”.
Esse método é ideal para bloquear números que já ligaram para você, mas ele não impede futuras ligações de outros números desconhecidos ou de telemarketing.
Outra opção é silenciar chamadas de números desconhecidos nas configurações do telefone, o que pode ajudar a reduzir distrações. Essa funcionalidade varia conforme o modelo e sistema operacional do aparelho, mas, geralmente, está disponível em dispositivos mais recentes.
Essa configuração é útil para evitar chamadas de números com os quais você nunca teve contato antes, embora chamadas importantes de contatos desconhecidos também possam ser silenciadas.
Use o “Não Me Perturbe” para Bloquear Telemarketing
A plataforma “Não Me Perturbe” é uma iniciativa criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e desenvolvida para bloquear chamadas de telemarketing de empresas de telecomunicações, bancos, financeiras e seguradoras. Esse serviço permite cadastrar seu número na Lista Nacional de Não Perturbe. Assim, qualquer empresa que esteja na lista de participantes do programa fica proibida de ligar para o consumidor cadastrado.
Como se Cadastrar no “Não Me Perturbe”:
- Acesse o site oficial www.naomeperturbe.com.br.
- Realize o cadastro, fornecendo algumas informações básicas.
- No menu, selecione “Novo Bloqueio”.
- Insira o número de telefone que deseja bloquear e escolha as empresas das quais não quer mais receber chamadas.
Vale reforçar que, após o registro, as empresas têm até 30 dias para cessar as ligações. Atualmente, operadoras de telefonia, como Claro, Vivo, Tim, Oi, e instituições financeiras, como Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, são participantes dessa iniciativa.
Desde o seu lançamento, esse serviço tem sido amplamente adotado pelos brasileiros. Segundo dados de agosto de 2022, já são 5,7 milhões de usuários cadastrados e mais de 5,6 milhões de números de telefone incluídos na lista de bloqueio.
O que Fazer Caso o “Não Me Perturbe” Não Resolva
Apesar da adesão de diversas empresas, o “Não Me Perturbe” não é capaz de bloquear todas as chamadas indesejadas. Ligações que não tenham como objetivo a oferta de produtos e serviços – como cobranças, prevenção a fraudes e confirmação de dados – não estão cobertas pelo sistema e podem continuar.
Para situações em que o consumidor continue sendo incomodado por chamadas de telemarketing ativo de empresas cadastradas no sistema, o “Não Me Perturbe” oferece um formulário de contato. Basta preenchê-lo para notificar a empresa participante sobre qualquer falha no cumprimento dos compromissos. A resposta deve ser recebida em até cinco dias úteis.
Denúncias e Ações Judiciais para Chamadas Abusivas
Caso o bloqueio por meio dos métodos anteriores não funcione, é possível denunciar ou até mesmo acionar judicialmente empresas que realizam chamadas abusivas. Essas ligações podem configurar perturbação do sossego e violação da privacidade, algo protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Como Denunciar Chamadas Abusivas
Existem alguns caminhos para formalizar uma denúncia, veja quais são eles a seguir:
- Site do Governo Federal: Acesse a plataforma “denuncia-telemarketing.mj.gov.br”, criada pelo Ministério da Justiça, e preencha um formulário com o número de origem da chamada, a data, o nome da empresa, e se houve consentimento para a oferta.
- Procon-SP Digital: Disponível para quem reside em São Paulo, o Procon-SP Digital permite o registro de denúncias. Basta escolher a opção “Não Me Ligue” no sistema de atendimento, e realizar o cadastro.
- Reclamações na Anatel: A Anatel também é um canal para registrar reclamações contra empresas de telecomunicações.
- Consumidor.gov: Outra alternativa é registrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, onde várias empresas respondem diretamente aos clientes.
Para fortalecer uma denúncia ou até mesmo uma ação judicial, é importante coletar provas das ligações abusivas. Veja algumas formas de documentar o incômodo:
- Gravar as ligações.
- Tirar print das ligações com os horários e datas.
- Anotar o nome e endereço da empresa que está realizando a cobrança ou oferta.
- Pedir a prova da dívida para evitar cobranças indevidas.
- Solicitar que o cartório transcreva em ata o conteúdo do registro de chamadas recebidas.
Essas medidas ajudam a proteger o consumidor contra práticas invasivas e garantem que ele possua evidências em caso de um processo judicial.
Outras Alternativas para Evitar Chamadas Indesejadas
Além das medidas mencionadas anteriormente, alguns aplicativos de terceiros oferecem ferramentas para bloquear chamadas indesejadas. Apps como Truecaller, Mr. Number e Whoscall identificam e bloqueiam automaticamente chamadas de telemarketing, spam e números desconhecidos. Esses aplicativos têm um grande banco de dados com números associados a telemarketing, o que aumenta a eficácia do bloqueio.
É importante lembrar que, ao usar um aplicativo externo, é preciso verificar a política de privacidade e termos de uso, pois esses apps podem solicitar acesso aos seus contatos e histórico de chamadas para funcionar corretamente.
O aumento de chamadas de telemarketing indesejado tornou-se uma questão de privacidade e segurança. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os consumidores de práticas abusivas, incluindo constrangimento e exposição ao ridículo. Se as ligações ultrapassarem os limites e se tornarem uma fonte de desconforto, é recomendável considerar a possibilidade de entrar com uma ação judicial.
Ao tomar medidas para bloquear essas chamadas, o consumidor não só ganha em tranquilidade, como também exerce seu direito à privacidade e respeito.
Dessa forma, bloquear chamadas indesejadas pode parecer complicado, mas com o uso dos recursos certos e o registro nas plataformas adequadas, é possível limitar as interrupções indesejadas no seu dia a dia. Desde o bloqueio direto no app do celular até o uso do “Não Me Perturbe” e a denúncia de práticas abusivas, o consumidor brasileiro tem à disposição várias alternativas para garantir sua paz e privacidade.